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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:52
Direito civil. contrato de honorários quota litis.
Remuneração Ad Exitum fixada em 50% sobre o benefício econômico. Lesão.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:57
Quota Litis: O que é e como funciona?
O termo Quota Litis na verdade vem do latim e significa “percentual da lide”, ele se refere a uma
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:06
Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis
Entendimento é do TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 10:00
Honorário com adoção de quota litis deve ser calculado no valor do benefício recebido pela parte
A decisão é da Quarta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2012 - 14:35
"Da prescrição da quota de condomínio"
de janeiro de 2002, se aplica o prazo de cinco anos para a consumação da prescrição da pretensão de cobrança da quota de condomínio.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:24
TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados
A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:36
Tributário. Quota de contribuição sobre exportação de café
Tributo sujeito ao lançamento por homologação. Precedente do STJ
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:38
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública.
Contratação de empregado portador de deficiência quota prevista no art. 93 da lei 8.213/91.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:05
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:50
Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade
Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Empregador não é obrigado a arcar com valores de IR da quota do trabalhador
Empregador é responsável pelo recolhimento das contribuições social e fiscal; Empregado não é isento do pagamento do imposto de renda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:25
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:06
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.